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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 12:10
Adicional de insalubridade.
Exposição ao calor do sol.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 15:23
Tapar o sol com a peneira!
A ação do PT tem escancarado a realidade duma nova ordem de coisas no País
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 12:43
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 09:04
Trabalhadora rural ganha adicional de insalubridade por exposição ao sol
O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:37
Clube responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol
fixação do guarda-sol no chão implica em responsabilidade
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:17
Acusado de feminicídio no Sol Nascente/Pôr do Sol é condenado a mais de 35 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:53
O Segundo Sol e a epistemologia das ciências jurídicas
Por Paulo Schwartzman.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:51
Adicional de Insalubridade. Exposição ao sol e ao calor
Intervalo intrajornada. Concessão parcial.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 13:52
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:23
Acusado de feminicídio no Sol Nascente/Pôr do Sol é condenado a mais de 35 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 14:45
STF deve julgar nesta semana recursos no caso Raposa Serra do Sol
Usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser relativizado sempre que houver relevante interesse público da União
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 13:15
Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão
Ele foi condenado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e homicídio triplamente qualificado da dentista
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:06
MP vai apurar cobrança por uso de guarda-sol na praia em Maresias
Estabelecimentos "pé na areia", que cobravam supostos R$ 30 de consumação do público no litoral norte, serão investigados
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:04
Júri para detento acusado de matar desafeto durante banho de sol na cadeia
Durante banho de sol, armado de um "estoque" escondido no solo do pátio, acusado atacou vítima na
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:44
7ª Câmara nega a cortador de cana adicional de insalubridade por exposição ao sol
Laudo pericial atestou a ?existência de trabalho insalubre decorrente do contato com radiação não ionizante e calor, no percentual de 20%?
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:16
Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre
O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 09:34
Projeto de Lei que tramita na Câmara acaba com direito de presos ao banho de sol
O projeto autoriza o preso a sair da cela apenas para o trabalho ou para receber assistência prevista em lei.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:15
Traficante Marcinho VP continua em solitária, sem direito a banho de sol
De acordo com a nova orientação do STJ, não são mais cabíveis habeas corpus utilizados como substitutivos de recursos ordinários e de outros recursos no processo penal
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:20
STF julga embargos de declaração propostos pela PGR no caso Raposa Serra do Sol
O recurso questiona condições estabelecidas no julgamento da petição